A redução da maioridade penal e aumento do tempo de pena sem direito ao
regime de progressão para políticos corruptos são os dois principais assuntos
comentados em páginas de senadores nas redes sociais da internet.
regime de progressão para políticos corruptos são os dois principais assuntos
comentados em páginas de senadores nas redes sociais da internet.
O assunto ganhou destaque depois da entrega, na quarta-feira (27),
ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-P), da proposta de reforma
do Código Penal elaborada por uma comissão de juristas. O anteprojeto de
lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa
que se reunirá na quarta-feira (4).
O presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já definiu os
integrantes do grupo de trabalho que analisará a proposta de mudanças
no Código Penal. Farão parte Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana
(PT-AC) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Eunício Oliveira presidirá
os trabalhos do grupo. O parlamentar informou à Agência Brasil que os
cidadãos podem enviar e-mails com críticas e sugestões para
As opiniões colocadas nas mídias sociais dos parlamentares são as
mais variadas sobre o tema. Os comentários sugerem, por exemplo,
a redução penal para 13 anos de idade além do cumprimento integral do
tempo a que for condenado o criminoso. Também há sugestões de
aumento do tempo máximo para até 50 anos como está posto por uma
internauta no perfil do senador Jorge Viana no Facebook. “A idade mínima
deveria ser 13 anos, a pena mínima deveria ser 35 anos para crimes de
morte. Os presos deveriam ser tratados como presos e não como hóspede
da sociedade”, diz Marilene Lima.
O parlamentar defende que o aumento das penas para crimes de homicídio,
por exemplo, seja revisto no Congresso. “O anteprojeto [dos juristas] defende
que se falsificar uma pomada cosmética a pena será de até 10 anos de
prisão. Já para crime de homicídio essa pena passa para até seis anos.
Isso, a meu ver, é uma distorção.”
NOS DO GLADIADORES LAMENTAMOS O ABSURDO DA LONGA ESPERA
72 ANOS DE BLÁ BLÁ BLÁ E NADA DE REFORMA
EVIDENTE PARA NÓS QUE AGENTES PÚBLICOS TENHAM PENAS AUMENTADAS
QUE MENOR TAMBEM RESPONDAM POR SEUS ATOS A PARTIR DOS 12 ANOS
COMO NA INGLATERRA E NÃO COMO AQUI COM DIREITOS MAS SEM DEVERES
ENFIM HONESTAMENTE PROCUREM O POVO
QUE ESTA CHORANDO LAGRIMAS DE SANGUE E SANGUE DE INOCENTES
CLAMANDO POR JUSTIÇA
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